📝 Documentação Exigida

• RG, CPF e CNH válida;
• Comprovante de residência atualizado;
• CRLV regularizado;
• Registro ativo na ANTT, quando aplicável;
• Documentação fiscal válida para MEI ou Pessoa Jurídica.

🔎 Validação e Análise

Todos os documentos passam por análise técnica conduzida pelas áreas de Compliance e Segurança Operacional, garantindo integridade e autenticidade das informações.

• ⏱️ Prazo médio de análise: até 3 dias úteis;
• 🔁 Revalidação documental periódica;
• 📤 Atualizações cadastrais conforme necessidade operacional.

⚠ Natureza da Relação Contratual

O cadastro de motoristas parceiros não caracteriza vínculo empregatício. A relação jurídica ocorre exclusivamente por meio de prestação de serviços autônomos, conforme legislação vigente.

📦 Conformidade Operacional

• Uso obrigatório de EPIs quando aplicável;
• Cumprimento de prazos e janelas operacionais;
• Possibilidade de rastreamento e telemetria operacional.

🔐 Política de Sigilo e LGPD

Os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo segurança, confidencialidade e uso adequado das informações.

• Finalidade: cadastro e controle operacional;
• Armazenamento seguro das informações;
• Direitos do titular garantidos;
• Canal LGPD: contato@transbeserra.com